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Dentre as várias regras de que disciplinam este Empreendimento processual pelo novo código, merece destaque aquela contemplada no seu art. 190. De entendimento com esse dispositivo, se este processo versar Acerca direitos qual admitam autocomposiçãeste, as partes podem, desde de que capazes em tua plenitude, estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da demanda, blogar é, àquilo qual do especial e, portanto, merecedor de destaque, exista na questão por direito material a ser veiculada no processo. Nesse moderno contexto normativo, as partes poderão convencionar, dentre outros temas, a respeito de ônus da prova, inversão cronológica por atos processuais, poderes, faculdades e deveres.

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É interessante cá de que nãeste se confundam os negócios processuais relativos ao objeto litigioso do processo, como por exemplo, reconhecimento da procedência do pedido, com negócios jurídicos processuais, de que tem por objeto o próprio processo em sua própria estrutura, na sua própria dinâmica.

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190 qual, do ofício ou a requerimento da parte prejudicada, o juiz aferirá a validade das convenções previstas pelo art. 190, recusando-lhes aplicaçãeste se houver nulidade ou inserçãeste abusiva, na hipótese especíTeimavive de contrato por adesão, ou, ainda, naquelas situações em que a Parcela se encontre em manifesta situação de vulnerabilidade. Parece, logo, qual tal primeira crítica já está solucionada no próprio texto normativo, já de que o legislador, de algum modo, criou mecanismos do soluçãeste de modo a os eventuais problemas qual essa nova regra poderia gerar.

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E, tais como já afirmado, podem pactuar Acerca essas matérias antes exatamente do processo, este que significa inserir em contrato, público ou privado, Empreendimento jurídico de essencia processual, de que vai bastante site importante além da mera eleiçãeste por foro, admitida pelo Lei ainda em vigor.3 Se, pelo curso ou depois do extinta a relação jurídica, houver obrigatoriedade por ir a juízo, os contratantes, agora partes, irão submeter-se a procedimento, de que deverá ser processado na forma e nos moldes ali pactuados.

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E há um outro elemento qual decorre dessa possibilidade ampla do Empreendimento processual, cuja compreensão é fundamental. Trata-se do § 2.º do art. 191, de que estabelece este seguinte: tendo havido este pacto, o Empreendimento qual fixou 1 calendário que passa a vincular partes e juiz, ficam dispensadas todas as intimações das partes de modo a a prática de ato processual ou para a realização por audiências, cujas datas tenham sido previamente designadas pelo calendário.

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